Este novo título que compõe nosso acervo, nº 101, trata de forma refinada o cenário econômico do setor elétrico, num período em que despontaram várias crises no setor energético. Uma excepcional obra publicada em 2002, de grande conteúdo para acadêmicos e profissionais, proveniente da tese de mestrado da grande advogada e economista Dra. Maria João Pereira Rolim. Direito Econômico da Energia Elétrica trata de forma categórica "A ideia da política econômica como objeto do Direito Econômico", "A redefinição do papel do Estado e a ideologia da democracia econômica e social", "O serviço público de fornecimento de energia", "A política econômica do setor elétrico no Brasil" e o "Programa emergencial de redução de consumo de energia elétrica". Os capítulos acima mostram a toda evidência a garantia de um conteúdo indispensável na comunidade acadêmica e, sobretudo, àqueles que prestam serviço jurídico empresarial. Boa leitura!
O objetivo do blog é trazer conteúdo e informações casuísticas em matérias de direito público [constitucional e administrativo], direito civil e processual civil, direito empresarial e, neste particular, direito societário, energia, mercado de capitais, tributário, consumidor, propriedade intelectual, e-commerce, compassando a produção doutrinária à experiência na advocacia.